FACULDADE DE DIREITO

Direito Publico / Cidadania, Estado e Globalização

DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

GPI - O STF e a Crise Democrática

2ª feira

10:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

O objetivo do GPI será discutir a atuação do STF durante a crise democrática que o Brasil vem atravessando nos últimos anos, especialmente durante o governo do Presidente Jair Bolsonaro. A meta será a produção de uma obra coletiva, coordenada pelo professor, em que os alunos elaborem textos analisando criticamente a atuação do STF em questões e matérias específicas - e.g., saúde durante a pandemia, liberdade de expressão, meio ambiente, proteção aos povos indígenas, defesa penal da democracia. Os encontros tratarão de aspectos mais gerais da atuação do STF nesse cenário, ou das suas ações ou omissões em áreas e questões específicas.

ABRANCHES, Sérgio et all. Democracia em Risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA. Marjorie (org.). O Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. BARROSO, Luís Roberto. A razão e o voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. In: VIERIRA Oscar Vilhena e GLEZER Rubens (org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. São Paulo: Editora FGV, 2017. BARROSO, Luís Roberto. Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais. Revista Direito e Práxis, 2022. BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Trad. Mario Antunes Marino e Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019 CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia. Trad. Joana Angélica D’Ávila Melo. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. GINSBURG, Tom; HUQ, Aziz Z. How to Save a Constitutional Democracy. Chicago: The University of Chicago Press, 2018 GRABER, Mark A.; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark (eds.). Constitutional Democracy in Crisis? Oxford: Oxford University Press, 2018. ISSACHAROFF, Samuel. Fragile Democracies: Contested Power in the Era of Constitutional Courts. Cambridge: Cambridge Univ. Press 2015. LANDAU, David. Abusive Constitutionalism. 47 U.C. DAVIS L. REV. 189 (2013). LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark (eds.). Constitutional Democracy in Crisis? Oxford: Oxford University Press, 2018. LEVITSKY Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias Morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. MELLO, Patrícia Perrone Campos; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Democracia e Resiliência no Brasil: a disputa em torno da Constituição de 88. Bosch Editor, 2022. MOUNK, Yascha. O Povo contra a Democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Trad. Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2019; 019. NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural Backlash: Trump, Brexit and Authoritarian Populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019. PRZEWORSKI, Adam. Crises of Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. SARMENTO, Daniel. Crise Democrática e a Luta pela Constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2020. SARMENTO, Daniel e SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Notas sobre jurisdição constitucional e democracia: a questão da ‘última palavra’ e alguns parâmetros para autocontenção judicial. In: Daniel Sarmento. Direitos, Democracia e República: escritos de direito constitucional Belo Horizonte: Fórum, 2018. SCHEPPELE, Kim Lane, Autocratic Legalism, 85 The University of Chicago Law Review 545 (2018). SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Democracia em Crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional. São Paulo: Contracorrente, 202048. VIEIRA, Oscar Vilhena. Do compromisso maximizador ao constitucionalismo resiliente. In: DIMOULIS, Dimitri et al. Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. São Paulo: Direito GV, 2013. VIEIRA, Oscar Vilhena. A Batalha dos Poderes. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

Os encontros ocorrerão a cada duas semanas, de forma virtual ou presencial, e poderão eventualmente contar com a participação de professores externos ao programa.